Direito Digital

Código: CPTA008
Carga horária teórica: 40
Carga horária prática: 0

Ementa:

Estudo do direito e na era da informação e suas questões sociais e comerciais. Ética. Lei de software. Tratamento e sigilo de dados. Propriedade imaterial. Propriedade intelectual. Propriedade industrial. Responsabilidade civil e penal sobre a tutela da informação.

Bibliografia:

Bibliografia básica:
PECK, P.. Direito Digital. São Paulo: Saraiva, 2002.
PAESANI, L. M.. O Direito na Sociedade da Informação. São Paulo: Atlas, 2007.
ASCENSÃO, J. de O.. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
ROVER, A. J.. Direito, Sociedade e Informática: limites e perspectivas da vida digital. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
CÂMARA, M. A. O. de A.. A Nova Tecnologia da Informação e o Direito. Recife: Nossa Livraria, 2005.

Bibliografia complementar:
FRANÇA, J. P.. Desvendando o Direito Eletrônico. São Paulo: iEditora, 2004.
GOIS JR., J. C.. O Direito na Era das Redes - A Liberdade e o Delito no Ciberespaço. Bauru: Edipro, 2002.


Pré-requisitos: Nenhum